A instabilidade política vivida pelo município de Natividade parece não ter mais fim. Durante essa semana, o vereador Fabiano França que ocupou o cargo de prefeito até o ultimo dia 20 entrou nesta sexta-feira (23) com recurso no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para anular a decisão de primeira instância da Juíza Leidejane Chieza Gomes da Silva, que derrubou o mandado de segurança por ele obtido para permanecer no cargo.

Mantido no cargo de prefeito interinamente após o prefeito eleito em 2012 ser cassado, porém após nova eleição da câmara em meados de Dezembro e posse do vereador Robson Rodrigues Barreto, o novo presidente teve o mandato reconhecido pela câmara de vereadores assumindo o cargo de prefeito no dia 01 de Janeiro, só sendo interrompido pelo mandado de segurança impetrado por Fabiano.

Em recurso dirigido ao Tribunal de Justiça com mais de 20 páginas, Fabiano acusa o atual presidente de tentar confundir o judiciário. Veja trechos do recurso que conseguimos com exclusividade:

“…Além disso, deve se ater ao fato de que o Presidente da Câmara, o vereador ROBSON RODRIGUES BARRETO, ora agravado, está numa aventura de instabilidade política e social, apenas pela busca de poder, desrespeitando a determinação judicial imposta, a qual deve ser respeitada em todos os seus termos, e não como se fosse sua empresa particular, negando-se, resistindo, grosseira e acintosamente a cumprir as determinações judiciais.”

Fabiano informou ainda a Desembargadora NORMA SUELY FONSECA QUINTES que:

“…No mesmo dia em que tomou posse, o Sr. Robson já exonerou mais de 50(cinquenta) servidores públicos municipais que ajudam a organizar a máquina pública. 

Tais exonerações, por si só, acarretam graves mudanças no cotidiano do pequeno Município de Natividade, que vive um clima de insegurança orquestrado por um forasteiro político que pensa apenas em alcançar o poder sem se preocupar com as decisões judiciais, bem como com os desejos dos seus pares na Câmara de Vereadores.”

Ainda em sua defesa, Fabiano usa trechos de uma decisão do TSE proferida pelo Ministro João Otavio de Noronha:

“Portanto, considerando a gravidade dos fatos apontada no acórdão recorrido, que o autor está afastado por tempo considerável e, ainda, que o deslinde da questão está próximo, recomendando-se, neste caso recomendando-se, neste caso, manter a situação jurídica ora verificada até o julgamento do recurso. Conclusão que evita “rodízio constante de pessoas na administração municipal. Alterações sucessivas no exercício do cargo de prefeito geram insegurança jurídica, perplexidade e descontinuidade administrativa…”, esquecendo porem que como sublinhado no texto que a recomendação é apenas até o julgamento do recurso, julgado em Dezembro e que a eleição está próxima.

Reconhecendo no próprio recurso  que uma eleição suplementar está próxima, o que levaria o nobre vereador a gastar com conceituado escritório de advogados por um período que pode não chegar há dois meses?

Porque o nobre vereador que ocupou o cargo de prefeito tendo apenas 447 votos não se conforma de ficar de fora do cargo?

E por fim, porque nesse momento o vereador pensa de forma tão diferente de seu companheiro de legislativo? Será real toda essa novela, ou esse é apenas mais um capítulo.

Diante de tanta informação fica a dúvida.

Noticias do Noroeste

Pra quem não se lembra vou refrescar a memória sobre os processos do prefeito em Natividade.

No primeiro processo ainda sob os olhares de crime eleitoral por uso do programa federal Brasil Alfabetizado o prefeito foi cassado em Natividade pelo Juiz Lauricio Miranda Cavalcante. Ficando Inelegível por 08 anos e multado em 100 Mil reais assim como a coligação, sua cunhada Maria Cristina e o Vice Welligton da Natal. Processo Nº 79872

Em seguida o prefeito foi novamente cassado também em Natividade por uso de servidores em Ato político com o Governador do Estado  Sérgio Cabral fato que movimento mas da metade de seu secretariado e servidores em clara promoção do prefeito e abuso do poder político. Processo Nº Nº 84109

Quando todos aguardavam pela 3ª Cassação, com a brincadeira de que se cassar 3 vezes pede musica no Fantástico, vieram não só uma mas a cassação em dois processos. Um ligado a Gasolina  (Processo Nº 84291) e outro ligado a Caixa 2 (Processo Nº 162) em campanha como relatado pelo próprio Juiz em Sentença.

Veja meus amigos que a situação do prefeito de Natividade não é das melhores afinal o prefeito já governava novamente sob efeito de Liminar quando pela 5ª vez acabou cassado e afastado pelo TRE-RJ nessa quarta-feira 12-03, no processo que se refere a visita do Governador a Natividade.

Então meus amigos podemos dizer que antes da Copa do mundo ele pode acabar passando a Seleção Brasileira e enfim chegar a Hexacampeão. E ai eu pergunto e os vereadores de Natividade o que estão fazendo que assistem a isso tudo sem nenhuma providencia tomar. Será que teremos que esperar até quando pra Natividade voltar a caminhar porque depois de tudo isso crescer já é difícil.  E até quando um prefeito que possivelmente ganha de 12 a 16 mil reais tem dinheiro pra ter tantos advogados e sustentar todas essas multas e custas judiciais isso só no eleitoral.

Por hoje é só. #ProntoFalei.

A luz de alerta parece ter acendido no Hospital Natividade. A entidade, sem fins lucrativos possui cerca de 100 pessoas em seus quadros de trabalhadores, entre funcionários e prestadores de serviço. Passando por uma crise financeira, a exemplo de boa parte de seus coirmãos, a unidade de saúde, começa ver surgir uma imensa insatisfação entre seus colaboradores, uma vez que estes, afirmam estar há mais de cinco anos sem qualquer reajuste salarial.

– A que ponto vai chegar a situação do Hospital Natividade? Seria falta de interesse, competência, má administração? Precisamos de uma resposta! Não só os funcionários, mas toda população natividadense e de toda região que também atendemos, – relatou um dos servidores, em sua página no Facebook.

O tema inclusive foi matéria de debate, na sessão da última quinta-feira (06), na Câmara de Vereadores da cidade.

– Os funcionários e a própria diretoria parecem estar chegando a um limite. Estão quase desistindo. É preciso que a prefeitura promova um socorro á instituição. Só que pelo que fiquei sabendo, o presidente do hospital está enfrentando dificuldades para se reunir com o prefeito. O convênio precisa ser rediscutido, senão pode fechar as portas, – disse o vereador Filho Barreto.

Um encontro já teria ocorrido ainda no final do ano passado. No entanto, as negociações parecem não ter avançado. A prefeitura de Natividade segue em recesso até a próxima segunda-feira (10), motivo pelo qual, nenhum representante do município foi localizado para comentar o assunto.

Da redação da Rádio Natividade – Foto: Arquivo/Rádio Natividade

Um trabalho que vem chamando a atenção de toda a região é o que vem sendo realizado pelo Grupo Nativo de Teatro, em Natividade (RJ).  Além de manter o grupo profissional, os atores se dividem na realização de ‘Oficinas Teatrais’ gratuitas para diversas idades (Infantil, Infanto Juvenil, Adulta e Terceira Idade).  No mês de dezembro foram apresentadas as peças teatrais ‘Ser o que no Teatro?’ (texto de Marcelo Costa) e ‘Eu Chovo, Tu Choves, Ele Chove…’ (texto de Sylvia Orthof), pela ‘Oficina Teatral Infantil’; ‘A Arte de Amar a Arte’ (texto de Thiago Mota) pela ‘Oficina Teatral Infanto Juvenil’; e ‘No Sítio do Pica Pau Amarelo, o Mistério de Feiurinha’ (adaptação para o teatro de Nuñes Ramalho de texto de Pedro Bandeira). 

Os atores realizaram, ainda, no mesmo mês, o ‘XI Presépio Vivo’, com 92 horas ininterruptas de duração.  O Grupo retorna às suas atividades em março, quando começam as inscrições, que são gratuitas, aos alunos de todas as idades.  Marcelo Costa, que além de ator é produtor/coordenador do projeto (Ponto de Cultura Projeto Atenas do Noroeste Fluminense), e esteve, no mês de maio do ano passado, participando do ‘I Congresso Latino Americano de Cultura Viva’, em La Paz, na Bolívia, informa que nos próximos dias os atores se reunirão para traçar o planejamento para o ano inteiro e buscando parcerias, objetivando tornar Natividade uma referência cultural em toda a região.

Grupo Nativo de Teatro